Mar
13

Quando o Pai pretende gozar a Licença de Maternidade

O trabalhador que pretenda gozar a licença por paternidade Read the rest of this entry »

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Mar
12

Europa alarga licença de maternidade

A União Europeia quer aumentar para as 20 semanas o tempo de ausência de uma trabalhadora após o parto. Read the rest of this entry »

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Mar
12

Licença de Maternidade

Quanto tempo dura a licença de maternidade?
A mãe trabalhadora tem direito a 120 ou 150 dias seguidos de licença de maternidade. Read the rest of this entry »

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Mar
12

Direitos de Protecção da Maternidade e da Paternidade

Art. 34º – DefiniçõesQuando se considera que é trabalhadora grávida, puérpera ou lactante? Read the rest of this entry »

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Mar
12

Trabalhadores por conta de outrem – Maternidade (parentalidade)

PROTECÇÃO SOCIAL NA PARENTALIDADE – Maternidade, paternidade e adopção
O QUE É? Read the rest of this entry »

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May
19

Licença de maternidade

Licença de maternidade
A mulher trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos Read the rest of this entry »

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May
18

Licença de paternidade

O pai tem direito a uma licença de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho. Read the rest of this entry »

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